Política de Privacidade

Para o Grupo G&A TELECOM, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nossos serviços.

São partes do Grupo G&A TELECOM, para fins da Lei Geral de Proteção de Dados ao consumidor final, além da detentora da marca devidamente registrada, as cessionárias:CNPJ: 28.661.317/0001-98

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a G&A SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO VAREJISTA LTDA, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Ao solicitar ou contratar nossos serviços é realizada a coleta e utilização de alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

Nome completo – Para identificação do cliente, consulta em cadastros de controle de crédito e lançamento de pagamentos;
Data de nascimento – Para confirmar a identidade do cliente via site da Receita Federal;
CPF – Para identificação do cliente, consulta em cadastros de controle de crédito e lançamento de pagamentos;
RG – Para identificação do cliente com vinculação à foto/imagem;
E-mail - Para ser enviada a fatura mensal, possíveis avisos e material publicitário;
Endereço – Para realização de instalação, envio de faturas mensais, avisos e material publicitário;
Telefone - Meio de contato com o cliente para possíveis avisos/cobranças/publicidade.

2. Como coletamos os seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

Todos os dados são coletados através de fornecimento por parte do cliente em preenchimento dos nossos formulários de consentimento de fornecimento de dados, solicitação de serviços ou contratos para a prestação de serviços;
Os dados podem ser coletados presencialmente em um de nossos estabelecimentos, na própria residência do cliente, virtualmente através de nossos site ou atendimento via WhatsApp ou ainda via atendimento por telefone.

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a G&A SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO VAREJISTA LTDA a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados, armazenados e compartilhados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da G&A SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO VAREJISTA LTDA para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da G&A SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO VAREJISTA LTDA e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade d prestação e serviço que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?

A G&A SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO VAREJISTA LTDA assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a G&A SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO VAREJISTA LTDA trata a seu respeito.
Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a G&A SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO VAREJISTA LTDA através dos seguintes meios disponíveis:

gatellecomm@gmail.com

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela G&A SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO VAREJISTA LTDA serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a G&A SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO VAREJISTA LTDA perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela G&A SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO VAREJISTA LTDA reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após os compromissos de consentimento e de confidencialidade;
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro, idôneo e próprio da G&A SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO VAREJISTA LTDA.

A G&A SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO VAREJISTA LTDA se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a G&A SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO VAREJISTA LTDA não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais mediante livre e expressa autorização para os seguintes fins:

• Sistemas de Anti Fraude e Gateway de pagamentos;

• Agências de publicidade, marketing e promoções para ajudar a desenvolver e analisar a eficácia das campanhas publicitárias e promoções;

• Sistema responsável por gerar a nota fiscal eletrônica;

• Terceiros de quem solicitamos a entrega de um produto ou serviço ao usuário, tais como serviços de entregas;

• Órgãos de fiscalização ou órgãos públicos, quando estes seguiram os devidos processos legais para solicitar que disponibilizamos as informações;

• Terceiros que desejam enviar ao usuário informações sobre produtos ou serviços, mas apenas se você nos der consentimento para tal;

• Prestadores de serviços terceirizados, como empresas que processam dados ou efetuem serviços de instalação para a G&A SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO VAREJISTA LTDA;

• Poderemos também compartilhar suas informações pessoais com empresas, organizações ou pessoas físicas de fora da G&A SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO VAREJISTA LTDA, se este compartilhamento for necessário para atender a motivos jurídicos;

• Investigar possíveis violações das leis aplicáveis;

• Detectar, prevenir e dar proteção contra fraude e qualquer vulnerabilidade técnica ou de segurança;

• Cumprir leis e regulamentos aplicáveis, cooperar em eventuais investigações lícitas e atender a ordens de órgãos públicos.

Estes receberão seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática

III – Proteção dos direitos da G&A SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO VAREJISTA LTDA em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem eventualmente compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados

Nesse sentido, a G&A SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO VAREJISTA LTDA se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

8. Cookies ou dados de navegação

A G&A SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO VAREJISTA LTDA faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível neste link (link para a Política de Cookies).

9. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

10. Responsabilidade

A G&A SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO VAREJISTA LTDA prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela G&A SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO VAREJISTA LTDA, comprometemo-nos a segui-las.

10.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a G&A SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO VAREJISTA LTDA não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da G&A SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO VAREJISTA LTDA.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da G&A SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO VAREJISTA LTDA; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

11. Encarregado de Proteção de Dados

A G&A SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO VAREJISTA LTDA disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: 83 998090180

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

Patrick Dantas

contato@gabandalarga.net.br

12. Do Direito aplicável e do foro

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Santa Rita – PB.